Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

IEF deve atuar contra ocupações ilegais

A 8ª Câmara Cível do TJMG decidiu que o IEF deverá agir com rigor nos casos em que tenha havido ocupação humana ilegal.

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade

Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Comércio conversacional: a revolução no atendimento ao cliente

A democratização da tecnologia e a inserção das empresas no mundo digital é uma forte tendência mundial. 

Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista

A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores

Acusada de atear fogo em companheira deve ser julgada pelo júri popular

O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2019, no interior da residência em que moravam.

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?

Recentemente, voltaram a surgir nas mídias socias vários casos de agressões domesticas contra as mulheres. 

Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.